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Sejam Bem Vindos!!! Este é o Visão Geral

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terça-feira, 25 de maio de 2010

Ônibus do Projeto do Ministério Público em Heliópolis-BA

ATENDIMENTO


O ônibus do projeto do Ministério Público vai as Ruas estará em Heliópolis, no dia 31/05. Fique atento, pois além dos serviços prestados pelo Promotor de Justiça, também farão atendimento advogados, o Balcão de Justiça e Cidadania e o Conselho Tutelar. Se o Sr. ou a Srª. querem resolver questões referentes a:

 Reconhecimento de Paternidade; (MP)
 Acordo para realização de exame de DNA; (MP) (OAB)
 Acordo de Alimentos; (MP) (Balcão)
 Ajuizado de Ação de Alimentos; (MP) (OAB)
 Retificação e inscrição de Registro Civil; (MP) (OAB)
 Orientação Jurídica em qualquer área; (OAB)
 Divórcio e Separação Consensuais, com ajuizamento das respectivas ações; (OAB) (Balcão)
 Acordo de Partilha de Bens; (OAB) (Balcão)
 Acordo de Guarda e Visita dos Filhos menores; (MP)
 Todos os tipos de Acordo, inclusive dívidas; (OAB) (Balcão)
 Homologação de Acordo Trabalhista; (MP)
 Recebimento de reclamações e notícias de crime; (MP)

NÃO PERCAM A OPORTUNIDADE. Compareçam ao ônibus do Ministério Público.

terça-feira, 18 de maio de 2010

SAC MÓVEL EM HELIÓPOLIS-BA

SAC Móvel visita 20 municípios baianos em maio
Publicada: 07/05/2010 10:12 Atualizada: 07/05/2010 10:09

Ilhéus, Serra Preta, Santo Estêvão e Livramento de Nossa Senhora foram os primeiros municípios contemplados pelas rotas do SAC Móvel deste mês. As unidades móveis do Serviço de Atendimento ao Cidadão ainda vão percorrer mais 16 localidades baianas para levar serviços de emissão de carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento (para crianças de até 11 anos), além de recadastramento de pensionistas do estado, retirada de antecedentes criminais e Ouvidoria Geral do Estado.
Não existe limite de senha para os atendimentos, com exceção da carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias. O horário de atendimento é das 8 às 18h. Na sexta-feira e sábado (7 e 8), um caminhão levará os serviços para a cidade de Rafael Jambeiro. No sábado e domingo (8 e 9), uma outra unidade vai atender em Riacho de Santana e nos dias 10 e 11, em Nova Soure. As cidades de Caetité e Ribeira do Amparo também serão contempladas nos dias 11 e 12, e 13 e 14, respectivamente.
Para iniciar a segunda quinzena, as rotas vão contemplar os municípios de Presidente Jânio Quadros (14 a 16) e Itapicuru (16 e 17), seguindo por Brumado (18 a 20), Pojuca (19 e 20). No dia 22, as duas unidades móveis vão participar do programa Ação Global. O evento acontece das 8 às 17h, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, e a equipe do SAC Móvel será responsável pela emissão de carteira de identidade e certidão de nascimento.
No dia 24, o atendimento será retomado, desta vez, nas cidades de Heliópolis, onde permanece até 25, e Pau Brasil, com oferta de serviços até o dia 26. No final do mês, as localidades contempladas serão Paulo Afonso (27 a 29), Potiraguá (28 e 29), Pedro Alexandre e Cândido Sales, ambos em 31 de maio e 1º de junho.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Câmara aprova Projeto Ficha Limpa
Publicada: 05/05/2010 08:17| Atualizada: 05/05/2010 08:17

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) à noite o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor. Apenas um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), votou contra o projeto, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que deve ter sido um engano o voto do parlamentar, uma vez que ele é um dos maiores defensores do projeto.

Foram várias horas de discussão do projeto no plenário da Câmara, envolvendo lideranças de partidos da base governista como o PMDB, o PP, o PR e outros que queriam adiar a votação para hoje (5) à noite. Os maiores defensores da proposta convenceram os líderes das demais legendas a aprovar o projeto na madrugada. Esses líderes argumentaram que se fosse adiada a votação, dificilmente seria possível aprovar o Ficha Limpa na noite desta quarta-feira. O requerimento para adiar a votação foi rejeitado pela grande maioria dos deputados.

A aprovação foi apenas do texto principal. Ficaram para ser apreciados pelo plenário da Câmara, a partir de hoje à noite, nove destaques que visam a alterar dispositivos do texto principal aprovado pelos deputados. Entre esses destaques há dois que tratam do mesmo assunto e pretendem suprimir do texto aprovado a expressão “ou proferido por órgão colegiado”. No entendimento de defensores do Ficha Limpa, a supressão da expressão prejudica “enormemente” o projeto aprovado.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que o adiamento seria importante para negociar alguns pontos do projeto e evitar a votação de um grande número de destaques, que visam a modificar o texto apresentado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O projeto foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado com mais de 1,6 milhão de assinaturas colhidas de cidadãos em todo o país pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, composto de várias entidades da sociedade civil.

O Ficha Limpa estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessão e determina outras providências que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Pelo texto aprovado, são inelegíveis os cidadãos que tenham contra eles representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.

São também inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público, contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o meio ambiente, a saúde pública, o tráfico de entorpecentes, a redução à condição análoga à de escravo, contra a vida, entre outros delitos.

Também são inelegíveis governadores e vices, prefeitos e vices que perderem seus cargos eletivos por infringir dispositivos da Constituição estadual, a Lei Orgânica local para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos oito anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos.

Serigrafista suspeito de abusar por seis anos da enteada
Publicada: 05/05/2010 00:26| Atualizada: 04/05/2010 23:42

Um homem foi preso acusado de abusar sexualmente da enteada de nove anos. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na 23ª Delegacia de Lauro de Freitas, o serigrafista Samuel Santana Borges, 42 anos, molestava a criança desde quando ela tinha três anos. A mãe da menina, M. que era casada com o acusado há seis anos, denunciou à polícia. Ele foi detido enquanto trabalhava próximo da sua residência, no bairro de Vida Nova. A menina será submetida a exames de corpo delito para comprovar as agressões.

Em depoimento à polícia, a mãe da menor declarou que a criança tomou coragem em contar que era abusada sexualmente, depois que ouviu o suspeito declarar que iria sair de casa e se separar. Samuel ainda ameaçava a menina e a mãe dela de morte, caso contasse que era molestada. Ao perguntar o que o acusado costumava fazer com ela, a menor contou que ele a tocava com os dedos nos seios e órgãos genitais. A menina ainda disse para a mãe que o suspeito tocava nela como as pessoas faziam na televisão.

DEFESA - Ao tomar conhecimento que a filha era abusada, a mãe pediu que o acusado saísse de casa. Segundo policiais do Serviço de Investigação, Samuel compareceu à unidade policial para denunciar que estava sendo ameaçado de morte pela ex-mulher.

De acordo com o suspeito, as acusações da mãe da criança e da menina são infundadas. “É uma perseguição. Eu e a mãe dela estávamos nos separando. Nós brigávamos muito. Por algum motivo, elas estão chateadas comigo e foram até a polícia.

Estou preso injustamente”, declarou Samuel. Segundo os policiais, a mãe da menina ainda relatou que a criança chorava muito quando contava os fatos. Os abusos aconteciam toda vez quando a genitora da menor saia de casa. A menina foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica onde será submetida a exames.