O secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo, voltou a ser citado nas denúncias do escândalo conhecido como “máfia do ISS” em São Paulo. Em matérias publicadas ontem pelos sites do Estadão e Folha de São Paulo, o então comandante da secretaria das Financias da capital paulista negou qualquer envolvimento nas ações.
Em depoimento ao Ministério Público, uma testemunha, chamada de Gama, afirmou que, em 2011, Mauro Ricardo pediu a Ronilson Bezerra Rodrigues, que era subsecretário da Receita, apontado como líder da máfia, que reduzisse a alíquota de ISS cobrada aos serviços prestados pela Bolsa. “Foi proposta a redução de 5% para 2%”, disse a testemunha. A redução estava em projeto de revisão tributária levado à Câmara.
Em entrevista ao Estadão, o Ricardo disse ser “infundada” a acusação de que teria recebido propina para reduzir o ISS da Bovespa. Ele explicou que Kassab propôs à Câmara a redução do ISS para a empresa para ter a sede da bolsa em São Paulo, numa disputa com Santana do Parnaíba.
Os valores da negociação não são detalhados pela testemunha. “Ronilson falava a todos que não havia recebido propina com aquele negócio, mas Mauro Ricardo, sim. Ronilson dizia que o cargo de secretário possibilitava ‘ganhar dinheiro na legalidade’, em referência à diminuição da alíquota da Bolsa de Valores”, diz o depoimento.
Segundo publicado pelas agências, a testemunha declarou que “a Bolsa de Valores se comprometeu em fazer a doação de um sistema de informática para a Secretaria de Finanças, não sabendo se aquela doação acabou efetivada”. O depoimento diz que essa situação “gerou situação de mal-estar” entre os funcionários, “pois todos sabiam que aquela doação seria uma forma de compensar a redução de alíquota”.
Mauro Ricardo nega as acusações. O secretário argumenta que o projeto foi enviado para impedir que a Bolsa mudasse para Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. A BM&FBovespa deu, em nota, a mesma explicação. O texto afirma que a Bolsa levou à Prefeitura proposta de mudança de município, e que a administração municipal, então, reduziu as alíquotas. A entidade diz ainda que tem “elevados padrões de conduta ética e não se utiliza em hipótese alguma de qualquer procedimento ou meio escuso conforme sugerido pelas denúncias encaminhadas”.