"Vínculos dessa natureza são admitidos para suprir carências pontuais decorrentes de afastamentos temporários de docentes efetivos. As redes públicas os têm utilizado, contudo, como maneira de postergar a contratação de professores efetivos", afirmam os autores do estudo, liderado por Paulo Nascimento, técnico da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea.
Recentemente, o país figurou na posição 38 de um total de 40 países em um ranking internacional de educação, o The Learning Curve (Curva do Aprendizado, em inglês). O estudo, publicado semana passada, foi realizado pela The Economist Intelligence Unit e Pearson Internacional. O levantamento se baseou no cruzamento de dados de uma série de outros indicadores produzidos por instituições como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para o professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, existem duas principais razões para as redes de ensino terem tantos professores temporários. "Uma delas é a baixa atratividade da carreira docente: falta professores interessados em ir para as salas de aula. Além disso, esses números são resultado de uma falha administrativa grave dos governos que não planejam adequadamente a realização de concursos públicos", diz Alavarse.
Ainda segundo o especialista, a situação ainda tem reflexos diretos na educação do país. "A própria imagem da profissão fica prejudicada, parece que os profissionais fazem bico. Os temporários também prejudicam o planejamento dos gestores e, claro, deixam de criar vínculos com os alunos que estão em processo de aprendizagem", fala o professor da USP.
Tamanho do desafio
Todo esse panorama se torna ainda mais preocupante quando observada a dimensão da rede pública de ensino no país. Ela concentra mais de 80% do total de matrículas em educação básica do Brasil. São mais de 50 milhões de estudantes de escolas municipais, estaduais e federais, de acordo com informações do Censo da Educação Básica de 2013 publicadas pelo MEC no início deste ano. As particulares detém apenas 17% das matrículas nesse nível de ensino.
"Além dos professores efetivos já conviveram com uma realidade de baixos salários e violência escolar, a situação do temporário é ainda pior. Ele não tem segurança nenhuma", diz Silvio Martins, vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) - um dos sindicatos de docentes do Estado de São Paulo, que tem a maior rede de ensino do país. Segundo ele, tal situação torna a profissão ainda menos atrativa para o bom professor.
Consultado sobre a postura que deveria assumir junto às redes de ensino diante desse quadro, o MEC informou que o assunto compete às próprias secretarias municipais e estaduais de ensino.
Fonte: Tribuna da Bahia
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