Quanto ganham na verdade um deputado federal, e os benefícios?
Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de
graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários.
Além de toda mordomia tem direito de R$
30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de
veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Ainda mais dois (02) salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo,
ressarcimento de gastos com médicos.
Esses são os principais benefícios de um
deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513
custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por
ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na
Câmara.
Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere
uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi
consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna,
a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.
O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$
371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que
representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar.
A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas
redistribuição de valores.
Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de
materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas, envelopes
etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a medida vai ter positivo
impacto ambiental devido à redução de papéis utilizados, e lembra que os
parlamentares podem usar a cota para repor as assinaturas.
Veja a tabela de benefícios (até fevereiro de 2016):
Benefício
|
Média mensal
|
Por ano
|
Salário
|
R$ 33.763,00
|
R$ 438.919,00
|
Ajuda de custo (1)
|
R$ 1.406,79
|
R$ 16.881,50
|
Cotão (2)
|
R$ 39.884,31
|
R$ 478.611,67
|
Auxílio-moradia (3)
|
R$ 1.608,34
|
R$ 19.300,16
|
Verba de gabinete para até 25
funcionários
|
R$ 92.000
|
R$ 1.104.000,00
|
Total de um deputado
|
R$ 168.662,44
|
R$ 2.023.949,28
|
Total dos 513 deputados
|
R$ 86.523.831,72
|
R$ 1.038.285.980,64
|
Ainda são 11
carros oficiais para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6
integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador
parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do
Conselho de Ética.
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º
salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor
remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga
apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à
média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não
computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O
Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do
parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes,
consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios
políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação
de serviços de segurança.
O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4
mil a R$ 45,2 mil.
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do
benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não
usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados
ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.
(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser
prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.
Fonte: CONGRESSO EM FOCO
Imagens: Google imagem.
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